Processo 696286/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/09/2015 13:25
Autuado em 09/09/2015 13:25
Apensado ao Processo 246523/15 em 02/05/2016 13:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1217/2016 da Segunda Câmara, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1217/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
23/03/2016 Acórdão   1217/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual ALCIR VALENTIN PIGOSO
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1217/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 515/2016
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2778/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2656/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9679/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2418/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2016 14:28 DP  
27/04/2016 11:58 DCM  
23/03/2016 15:53 S2C Acórdão nº 1217/2016 -
23/03/2016 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1002/2016 -
04/03/2016 10:33 GCNB  
03/03/2016 11:24 SMPjTC Parecer nº 2537/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Pérola D´Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 90%. Pela expedição do Alerta.
25/02/2016 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 515/2016 -
30/09/2015 16:23 DCM Instrução nº 1044/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Pérol a d’Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 30/06/2015. Pela expedição do alerta.
24/09/2015 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2778/2015 -
24/09/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 12593/2015 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Manutenção dos termos do Parecer Ministerial 12241/15.
14/09/2015 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2656/2015 -
10/09/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 12241/2015 - Pela expedição de alerta Alerta. Município de Pérola D´Oeste. Irregularidade na Gestão Fiscal do Poder Legislativo. Aplicação de multa administrativa. Pela expedição do Alerta.
09/09/2015 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2418/2015 -
09/09/2015 13:25 DP  

Voltar a Consulta